Não vai ser fácil!

O METAVERSO e o Direito. Não vai ser fácil!

(*) Paulo Milet

Continuando os debates e análises envolvendo o tal do METAVERSO, um dos aspectos mais complexos e que ainda nem foi listado, será aquele formado pelo grupo dos problemas envolvendo o Direito e o Judiciário. Vamos tentar relacionar alguns aqui (Atenção: Minha área é Matemática e tecnologia, minha incursão no Direito usa apenas a lógica. As respostas/desafio deixo para os especialistas).

Primeiro, vamos colocar aqui a definição (minha) que acredito que cubra os aspectos principais do que poderá vir a ser o METAVERSO ao longo dos próximos anos (Até 2030, imagino):

Universo paralelo onde nós poderemos “entrar” e “sentir”, com vestimentas dotadas de micro-sensores e aparelhos, usando nossos 5 sentidos, e assim, poderemos trabalhar, estudar, comprar, vender, viajar, conviver, brincar, curtir, brigar, descansar, construir, produzir, comunicar, descansar… Nessa realidade estendida (XR).

Agora, seguem os desafios para a turma do Direito, sem uma ordem específica:

1- IDENTIDADE – Teremos uma identidade comprovável? CPF, RG, CNPJ, Passaporte? Única? Poderemos ter vários “avatares” nos representando. Cada um com uma forma física diferente. Quem será o verdadeiro? Anonimato será possível?

2- TRIBUTÁRIO – Quem deve qual imposto? Você compra no metaverso de uma empresa localizada em algum lugar no mundo e recebe na sua janela no mundo real. Ou compra um ingresso para um show do Paul MC Cartney , assiste em Wembley e paga com crypto moeda. Quem paga? Pra quem?

3- AGRESSÕES, OFENSAS – Como os sensores (IoT) vão estar em todo o corpo, e incluem o 5 sentidos, agressões físicas e morais serão possíveis, ofensas, racismo, assédio, etc.

4- DIREITOS AUTORAIS e SIMILARES – Os NFTs serão suficientes? Posso colocar o Cristo Redentor no meu metaverso e cobrar ingressos? Uma Quinta Avenida virtual deverá pagar algo para a Prefeitura de Nova Iorque? O MIT pode dar uma aula incluindo uma visita às  Pirâmides do Egito?

5- FRAUDES, GOLPES FINANCEIROS – Pagamentos em moedas existentes, ou com cartões falsificados ou roubados. Roubo de cripto-moedas. Pirâmides financeiras. Vendas de shows inexistentes. Compras de produtos não entregues. Empresas fantasmas… Tudo isso sendo feito em um pais, estado, cidade virtuais.

6- COMPLIANCE, ESG – Como deverá ser o comportamento das empresas no METAVERSO? A preocupação com o meio-ambiente desaparece? Deverá existir um CMO (Chief Metaverse Officer)? O Social abrange os avatares?

7- RELAÇÕES DE EMPREGO/TRABALHO – Uma pessoa pode trabalhar onde e de onde quiser (já pode hoje), mas vai poder trabalhar em vários ao mesmo tempo? Com avatares diferentes ou com o mesmo? Pode ter carteira assinada no mundo real e ser autônomo no Metaverso? Carga horária? Trabalho contratado em metaversos de paises diferentes? Qual legislação? Acidentes de trabalho? Aposentadoria?

8- FRONTEIRAS INTERNACIONAIS – Antigamente se discutiu muito o Fluxo de dados transfronteiras. E agora? Já falamos de emprego, ofensas, tributos, fraudes.. E os países? E as fronteiras? E as guerras? Existirão guerras por território no Metaverso? A ONU terá voz?

9- ACIDENTES – Como a imersão será possivel com o uso de equipamentos e estrutura para entrar no Metaverso e movimentos livres lá dentro (as leis da física não se aplicarão sempre), os acidentes serão possíveis e prováveis. Como tratar? Como avaliar? Como responsabilizar? Como indenizar? Como processar?

10- COMUNIDADES, ELEIÇÕES, CENSURA –   Por último (last but not least), as Comunidades serão com componentes do mundo real misturados com avatares? Clubes, Associações, Entidades, Partidos Políticos? O Brasil pode ter 200 milhões de habitantes e 1 bilhão de avatares diferentes. Identificados? (ver item 1). Qual será o controle sobre Fakes? Vai existir? Algo será proibido? Por quem? Qual pais? Censura? Punição posterior? E o estrago? Propaganda livre ou controlada? Regras, leis , regulamentos?

Viram só? Não vai ser fácil!

Lembrando que todas as possíveis profissões atuais e futuras poderão estar presentes nos vários segmentos do Metaverso: Comércio, Indústria, Saúde, Educação, Turismo, Governo, Tecnologia, Engenharia, Direito, Agronegócio…

Mas certamente algo precisa ser feito e seria muito bom já ir começando, enquanto o METAVERSO ainda está nos seus primórdios.

Vamos?

(*) Paulo Milet é consultor em gestão, Inovação e EaD,  Presidente do Conselho de Educação da ACRJ e Diretor da RIOSOFT, formado em Matemática pela UnB, pós-graduado  pela FGV e CEO da ESCHOLA.COM.

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